Mensagens

A mostrar mensagens de maio, 2024
Imagem
EMANCIPAÇÃO : BARRA DA TIJUCA:  Moradores comemoram retomada das emancipações no Brasil e organizam plebiscito No dia 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF), validou a lei de Mato Grosso que criou o Município de Boa Esperança do Norte. A decisão se deu no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 819. Na mesma decisão, o Plenário invalidou dispositivos de normas estaduais que tratam da criação, da incorporação, da fusão ou do desmembramento de municípios. A ADPF foi ajuizada pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Entre outros pontos, o partido alegava que, em 2000, o Tribunal de Justiça do Estado havia suspendido a Lei estadual 7.264/2000, que criava o município. Em relação à criação do município, prevaleceu a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem a Lei Estadual 7.264/2000 preencheu todos os requisitos exigidos pela legislação vigente na época da sua edição. (...)    Ele explicou que a Constituição Federal (artigo 18, pará
Imagem
EMANCIPAÇÃO: BARRA DA TIJUCA: O caos público entre o progresso e o abandono (...) A Emancipação da Região da BARRA DA TIJUCA: A proposta de um novo Plebiscito Em meio ao esplendor e à riqueza que caracterizam a BARRA DA TIJUCA, no RIO DE JANEIRO, esconde-se uma realidade contraditória que aflige seus moradores. Como consequência, seus moradores propõe a criação de um novo Plebiscito.   A região, conhecida por abrigar o IPTU mais caro do país e ser uma das áreas geográficas mais valiosas, segundo o PIB do Estado do Rio de Janeiro, enfrenta desafios que ameaçam seu desenvolvimento e a qualidade de vida de sua população,  estimada em 600 mil habitantes, número que sobe para 1,1 milhão nos fins de semana da alta temporada .   Entre o progresso e o abandono   A ironia se apresenta quando observamos o paradoxo entre o boom imobiliário, que promete enriquecer ainda mais empresários do ramo da construção civil, e o agravamento das condições de vida dos atuais moradores. Estes últimos veem-se