BARRA DA TIJUCA: Emancipacionistas reúnem lideranças comunitárias, empreendedores e ambientalistas em Coletiva de Imprensa
A Coordenação do Movimento de Emancipação da Região da Barra da Tijuca (AP4.2), reuniu no dia 6 de abril, no Arouca Barra Clube, -Barra da Tijuca – Rio de Janeiro, dezenas de lideranças comunitárias, empreendedores e ambientalistas, para apresentar e discutir o pré-projeto com dados de viabilidade para emancipar a Região. O documento denominado, Manual da Emancipação elaborado por técnicos e juristas, enumera pontos importantes para atuação das lideranças e apoiadores engajados na campanha em curso, destacando entre outros o índice populacional, territorial e viabilidade econômica.
A participação do plenário, com perguntas e sugestões, deu o tom necessário para o aprimoramento e condução do processo emancipacionista, que destacou entre outras questões, a segurança, mobilidade urbana e o meio ambiente, considerados, prioritários para o implemento do novo município.
Moradores do Recreio dos Bandeirantes foram unanimes em apontar o descaso e abandono do ente público quanto a segurança, enquanto defensores do meio ambiente, denunciaram a existência da contaminação das Lagoas e Canais, que se encontram açodados, em razão dos dejetos despejados pelos condomínios que há anos agridem o meio ambiente, por não cumprir a norma de tratamento obrigatório imposta por lei ambiental.
O que diz o Manual de Emancipação
Coube ao Coordenador do Movimento jornalista Roberto Monteiro Pinho, esclarecer os principais pontos, entre os quais, o que versa sobre o histórico e o arcabouço legal de viabilidade para o plebiscito. Monteiro indicou os pré-requisitos necessários, de viabilidade econômica, que será por oficio de requerimento, encaminhada para a Fundação Getúlio Vargas – FGV, e uma segunda etapa a proposição junto a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – Alerj, responsável pela análise e remessa ao Tribunal Regional Eleitora - TRE, para definição e data do Plebiscito.
Itaro Walker, jurista, advogado, e membro da executiva do Movimento, destacou que a Lei vigente garante o plebiscito, sendo necessário observar parte do seu texto, para adequar procedimentos, o que explicou, facilitará o andamento célere do processo legal do projeto. “A matéria está seno discutida com legisladores e advogados, que colaboram com nossa equipe” – assinalou.
Ralph Lichote é advogado e membro da executiva e o responsável pelo acompanhamento do processo junto ao legislativo estadual, e trouxe esclarecimento que corroboram com a explicações do jurista Walker.
- Lichote acertou da existência de “práticas ilegais com o fechamento de ruas, com cancelas estabelecendo cobrança de cota condominial, sem que exista qualquer entendimento nesse sentido, o que fere a liberdade de moradia, e cria uma atmosfera de isolamento da autoridade que não coíbe essa pratica.
O engenheiro Luiz Machado dos Santos, membro da executiva, informou que já existe um estudo de viabilidade, abrangendo as localidades do Joá, Itanhangá, Barra da Tijuca, Camorim, Vargem Grande, Vargem Pequena, Recreio dos Bandeirantes e Grumari, todas no âmbito da planta AP4.2, que é o marco territorial para um novo município. Machado acompanha o processo de viabilidade de estudo pela FGV.
- Outros procedimentos que visam guarnecer as melhorias para a região, estão em curso, com uma equipe de engenheiros, arquitetos e paisagistas, que elaboram estudos com base no cenário da região, e terá, segundo se estabeleceu, paisagem e condições que vai viabilizar e assegurar aos habitantes uma melhor qualidade de vida. O resgate ambiental degradado, é um compromisso do novo município” – destacou Machado.
Novas reuniões para esclarecer a população
Pesquisa realizada pelo Movimento Barra Livre com apoio da Associação Nacional e Internacional de Imprensa - ANI e sua Comissão Especial de Emancipação e Assuntos Institucionais apontam que 97% dos moradores da Região da Barra da Tijuca (AP42) são favoráveis a sua emancipação. A Planilha da enquete nominou as questões da Mobilidade Urbana, Segurança, Saúde, Educação e Meio Ambiente, tendo como destaque na ordem de escolha a Mobilidade Urbana e a Segurança como o maior de todos os problemas da região. A Pesquisa informal com moradores na Região da Planta AP4.2, (realizada por telefone), ouviu 552 pessoas entre os dias 2 e 10 de fevereiro.
A Miami brasileira
Tida como a Miami brasileira, a Barra da Tijuca possui forte potencial turístico e financeiro, é a segunda região em arrecadação fiscal e tributos, e por essa razão sua infraestrutura deveria ser uma das melhores do país. No transporte a integração com o Metrô é fator importante, dos que apostam na sua emancipação, e desejam estender a linha até o Recreio. Com as Olímpiadas de 2016, a região se tornou referência internacional.
Da Editoria/Núcleo de Conteúdo ANIBRPress/Imagens: Internet
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