EMANCIPAÇÃO: 

Do sonho a realidade, surge a proposta da Barra da Tijuca se tornar a Miami brasileira

 

A região da Barra da Tijuca, apesar da sua pujante paisagem que encanta seus milhões de visitantes, vive um longo e grande dilema. O mais grave, é a desproporção do peso da administração pública municipal no orçamento que é custeado em grande parte com dinheiro de impostos dos munícipes - ou seja, da própria população da sua área geográfica (Planta AP4.2). Acrescendo ainda o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, (Lei 159 Regulamentada pela Lei Complementar 62/69) cuja parcela mister é negligenciada para a Região.

 

O fato é que não estando apenas submetidos a gestão de fundos da municipalidade, dependendo de repasses da União, estados e emendas parlamentares, os municípios de forma geral, se tornam reféns de outras esferas, para viabilizar as suas políticas públicas. Por outro lado, como se tem noticiado, as administrações públicas das cidades, cometem grave violência contra sua população, impactando a qualidade de vida nos bairros sob sua jurisdição. Tudo devido aos desvios de verbas destinadas a projetos regionais, que se esvai, sem o menor esclarecimento, transparência e pro-atividade, deixando um rastro de malversação do dinheiro público. Em suma se não for por motivo político, os poucos oposicionistas não conseguem desmobilizar os emancipacionistas.

 

É neste sentido a nossa região AP4.2 é a mais prejudicada pela municipalidade. Por essa razão urge, a criação do novo município, o que se consiste em ter sua própria administração, com prefeitura, vereadores, funcionários públicos, toda uma nova estrutura antes inexistente a serviço tão somente uma extensa área geográfica, que se esvai aos interesses eleitoreiro, sem que exista critério rigoroso de equidade. Neste sentido uma administração enxuta, inteligente e comprometida, contendo gastos, com menos contratações e apadrinhamentos políticos.

 

O peso de toda essa estrutura adicional que recai no bolso dos cidadãos, que mais contribuem com seus impostos, estará diluído no novo município, o que possibilitará a reversão de valores em prol da solução dos seus problemas.

 

“A Barra não precisa ser reinventada”

 

Os problemas começam prejudicando à sua população. Podemos apontar o crucial quando são necessários serviços de saúde de qualidade, obrigando seu cidadão a deslocar-se para cidades vizinhas, que ofereçam boa estrutura na área da saúde.

 

A luz da verdade a mudança com a criação de um novo Município, não se traduz em mais despesa, ao contrário, muito se economiza. Se por um lado, desafoga a cidade do custo para administrar sua área geográfica, por outro lado, o desmembramento, diminui custos ao executivo e legislativo, com a diminuição do seu efetivo de pessoal, manutenção de prédios públicos, do legislativo municipal e outras obrigações que afetam a administração pública.

 

Por sua vez, a nova máquina administrativa que vai operar toda estrutura material da nova cidade-município, estará drasticamente reduzida, transparente e controlada de perto pela própria comunidade. Os números cotejados em caso de regiões emancipadas, são alvissareiros. O custo da máquina administrativa reduzida, a proximidade do ente público com o cidadão local, e a constante vigilância aos olhos críticos dos seus moradores, pontuam as vantagens de um novo município. Ganha o cidadão, o estado, e o País.

 

A Barra da Tijuca não precisa ser reinventada. Desde do seu núcleo central a periferia, são visíveis os sinais de prosperidade contida, que precisam ser rarefeitos para o benefício da região. Conversando com empreendedores, dirigentes de negócios, o setor imobiliário comprometido com a conservação do habitat natural, as instituições sérias e voltadas a prestar serviços à altura das reais necessidades da Barra da Tijuca, nota-se uma enorme vocação de continuar investindo, abrindo postos de trabalho, trazendo infraestrutura em todos os segmentos.

                                                                          

 

A Miami brasileira

 

Precisamos de um modelo atualizado de gestão pública. Pavimentado a luz da capacidade técnica de administradores de núcleos urbanos. Em recente viagem aos Estados Unidos, tive a oportunidade de conhecer dezenas de cidades, onde a gestão pública é ordenada, fluente, e ágil, atendendo com plenitude todos os setores da vida pública, independente da vontade política, e sim pela própria estrutura administrativa imposta pelo arcabouço legal, que prima pela qualidade de vida da população.

 

Quando falamos em transformar a Barra da Tijuca na Miami brasileira, vislumbramos, a possibilidade da abertura de milhares de postos de trabalho, gestão moderna, sistema digital que facilita o acesso a informação dos atos públicos, aos serviços essenciais, melhora na saúde, transporte, segurança e a captação de recursos com investimentos de empresas nacionais e internacionais. Pontuado pelo setor financeiro e turismo, que lideram o ranking dos negócios do setor terciário, que mais empregam mão-obra no planeta. Isso acrescido de uma revitalização da mobilidade urbana, dando suporte a toda região emancipada.

 

Moradores apoiam o Movimento emancipacionista.

 

O presidente da Associação de Emancipação da Região da Barra da Tijuca AP4.2 que abrange os bairros do Joá, Joatinga, Barra da Tijuca, Vargem Pequena, Vargem Grande, Recreio e Grumari, jornalista Roberto Monteiro Pinho, explicou que anos atrás, foi implementado um plano diretor para a Barra. “Ocorre que o ideal urbanístico do arquiteto Lucio Costa foi tragado pela voracidade do mercado imobiliário a partir dos anos setenta. O plano original do arquiteto, trouxe uma desagradável surpresa, a ponto de negar ter concebido nada do que estava sendo construído, frente a ausência dos principais traçados das vias, espaçamentos e visual arquitetônico”.

 

Na opinião do jornalista, o planejamento e todo processo legal e mobilização passa pelo crivo de toda comunidade, principalmente as mais açodadas pelo desleixo público, onde o trânsito e a segurança são os principais vilões dos moradores. “Temos que ouvir todos, dialogar, e agregar os vocacionados pela causa ambiental e social, dar vós as lideranças comunitárias, empreendedores, administradores de condomínios e moradores” – conclui.

 

5 VANTAGENS DA EMANCIPAÇÃO DA BARRA DA TIJUCA

 

Na opinião do Senador Valdir Raupp (PMDB-RO), as emancipações trazem “inúmeros benefícios” para o novo município. Raupp diz que a transformação em cidade vai fazer com que consiga mais investimentos, pois o município terá autonomia administrativa e financeira. Assim, diz o senador, pode buscar os recursos dos convênios diretos. Ele lembra que com uma prefeitura e com uma câmara de vereadores, o poder público se faz mais presente na vida da população. Raupp dá como exemplo as secretarias de saúde e educação, que têm muita importância no dia a dia dos moradores.

 

— Eu não acho, eu tenho certeza de que a criação de cidades é uma coisa boa para a população que mora naquela região — disse.

Mozarildo Cavalcanti vai no mesmo sentido. Ele diz que a criação do município aumenta a oferta do serviço público para o cidadão e pode colaborar na modernização geográfica do país.

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TRANSPORTE: ganhará linhas exclusivas municipais, o projeto do Metrô sairá do papel, o BRT passara a ser intermunicipal, logo vai ter que ter controle limitado de passageiros, ar condicionado e horários fixos;

 

SEGURANÇA: Ganhará Guarda Municipal presente acabando com os assaltos nas vias principais, terá patrulha ambiental presente para cuidar do meio ambiente e a rica fauna da Região;

 

SAÚDE: contará com hospitais municipais novos de média e alta complexidade;

 

EDUCAÇÃO: terá novas escolas com nova metodologia diferente da implantada pelo Eduardo Paes que é uma vergonha e expõe as crianças a atividades de adultos;

 

EMPREGO: os funcionários serão moradores da Região, que conhecem a região, o que vai gerar empregos para região e melhorar o serviço público.

ROBERTO MONTEIRO PINHO - jornalista, escritor, ambientalista, influencer, CEO em jornalismo Investigativo, presidente da Associação Nacional e Internacional de Imprensa - ANI. Associação Emancipacionista da Região da Barra da Tijuca AP4.2. Membro da Federação das Academias de Letras do Brasil-ALB., autor do livro:  “Manual da Emancipação”.