ASSOCIAÇÃO DOS EMANCIPACIONISTAS DA REGIÃO DA BARRA DA TIJUCA - AP4.2

- Termos de Sugestões:

- Plano de Gestão/Comissão Gestora/Comité 

O planejamento da Região é divido em partes:

·       Controle e choque de gestão:  O gestor público o fará com que cada medida e projeto administrativo, seja minuciosamente debatido. Dessa forma, aumentará, a possibilidade de retenção de recursos, e por consequência promover a aplicação nos projetos prioritários e imediatos. "Ajustar a massa de resultados, gestionando os créditos existentes, referentes ao que seja destinado aos cofres da nova municipalidade, auditando setores produtivos para obter os incentivos adequados para aumentar a produção". Relata a Comissão:

a)  Rever a concessão de subsídios aos transportes. Projetos ambientais, e eventos temáticos;

b)  Apoio as iniciativas populares, visando entretenimento livre, com acesso da população;

c)   Criar Núcleos nas Comunidades visando o apoio e prioridade para regulação do inventário social, com foco na educação desde a creche ao ensino fundamental e escolas de comércio.

 

·       Retomadas das licitações:  A Comissão vai suspender os novos editais de licitações e cancelar as que ainda não iniciaram as obras. "Não havendo de imediato o dinheiro para pagar mais obras públicas, que, como sabemos, muitas vezes terminam no bolso de políticos e empresários. Eis que as obras públicas têm sido desde sempre um dos focos de corrupção do estado e deve ser evitado e combatido. As obras de infraestrutura na Região serão realizadas pelo setor privado, já que o novo município de pronto, não terá dinheiro nem financiamento para executá-las", concluiu a Comissão;

 

·        O subsídio para energia sustentável e transportes: As contas de gás, luz e outros tributos não aumentarão, as concessionárias serão chamadas para reavaliar as tabelas dos consumidores da Região, bem como as tarifas de transporte público. 

 

·       Redução das transferências aos setores:  No Relatório, constará que "essa tarifa é um recurso que não será usado como moeda de troca para mediar favores políticos".

 

·       A publicidades governamental:  A medida deverá durar o tempo necessário até a Convocação das eleições do Prefeito, Vice-Prefeito e vereadores. Em 2023, foram gastos 34 bilhões de reais em publicidade. "Não será injetado dinheiro dos contribuintes, nos meios de comunicação que são criados apenas para dar publicidade ao governo em exercício";

 

·       Congelamento dos contratos públicos: Os acordos de negócios, que envolvem mão-de-obra com menos de um ano não serão renovados. É preciso justificar e submeter a Comissão de estruturação do novo município, as propostas em curso bem como das novas que venham ser apresentadas. "não existira a pratica comum na política de privilegiar familiares e amigos. Sendo prioridade, desde que esteja dentro do plano administrativo, e ausência de conexão de favores, aprovado pela Comité Gestor;

 

·       Organização da estrutura governamental: Os cortes nos números de gestores (secretário, atenderão estritamente o necessário para dar seguimento ao desenvolvimento da Região, tendo como compromisso a fidelidade aos princípios da lisura e excepcional objetividade no sentido de desenvolvimento. A ideia é que seja encaminhado a autoridade do Estado o Termo de Conhecimento no que concerne à Lei Eleitoral, sob a tutela do Tribunal Eleitoral da Região, que estabelece o número mínimo de cadeiras na Câmara, a princípio no que estabelece a Lei Eleitora de 11 (onze) cadeiras.

 

·         Projetos sociais: Priorizar projetos sem intermediação e desenvolver programas que atentam as demandas das camadas necessitadas. "Em se tratando de emergência o Comité Gestor dará seu parecer”. Assegura.

a)  Para gestionar os projetos, serão adotados critérios de aprovação a partir da própria comunidade que poderá apresentar sugestões.

 

·       Apoio aos negócios, empreendedorismo, e meios de geração de postos de trabalho:  O trabalho, saúde, educação, mobilidade urbana, meio ambiente e o apoio ao terceiro setor, deve sobrepujar todas as formas que travam sua agilidade e funcionamento. A transparência, a exemplo de outras atividades necessárias para dar estabilidade a administração provisória da Região, é ponto pacifico e deve ser respeitado.  Da mesma forma, tudo que for concernente a administração pertencente ao Município do Rio de Janeiro, entre elas: Região Administrativa, (Prefeiturinha), Hospital, Postos de Saúde, Guarda Municipal, Ambiental, Fiscalização Municipal, e outros de âmbito da municipalidade, passam a ter controle da Comissão gestora até a formação da administração oficial, que surgira após o pleito municipal da Cidade da Barra da Tijuca (Cidade da Barra), ou seja: o novo Município.

 

Comissão Gestora

 

Serão criadas Subcomissões Gestoras, com a participação popular, para promover Estudos e Projetos, para atender a demanda da Região da Barra da Tijuca.

 

As dúvidas e outros esclarecimentos podem ser solicitados via e-mail:

barralivre@gmail.com