BARRA DA TIJUCA: Emancipacionistas denunciam falta de segurança, saúde, mobilidade urbana e meio ambiente

A região da Barra da Tijuca, vive um longo e grande dilema. O mais grave, é a desproporção do peso da administração pública municipal no orçamento que é custeado em grande parte com dinheiro de impostos dos munícipes, ou seja, da própria população da sua área geográfica (Planta AP4). Acrescendo ainda o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, (Lei 159 Regulamentada pela Lei Complementar 62/69) cuja parcela é negligenciada para a Região.

O fato é que não estando apenas submetidos a gestão de fundos da municipalidade, dependendo de repasses da União, estados e emendas parlamentares, os municípios de forma geral, tornam reféns de outras esferas, para viabilizar as suas políticas públicas. Por outro lado, como se tem noticiado, as administrações públicas das cidades, cometem grave violência contra sua população, impactando a qualidade de vida nos bairros sob sua jurisdição. Tudo devido aos desvios de verbas destinadas a projetos regionais, que se esvai, sem o menor esclarecimento, transparência e pro atividade, deixando um rastro de malversação do dinheiro público.

E neste sentido a nossa região AP4 é a mais prejudicada pela municipalidade. Por essa razão urge, o novo município o que se consiste em ter sua própria administração, com prefeitura, vereadores, funcionários públicos, toda uma nova estrutura antes inexistente a serviço tão somente uma extensa área geográfica, que se esvai aos interesses eleitoreiro, sem que exista critério rigoroso de equidade. Neste sentido uma administração enxuta, inteligente e comprometida, contendo gastos, com menos contratações e apadrinhamentos políticos. O peso de toda essa estrutura adicional que recai no bolso dos cidadãos, que mais contribuem com seus impostos, estará diluído no novo município, o que possibilitará a reversão de valores em prol da solução dos seus problemas.

Trânsito faz morador perder horas na Orla, Avenida das Américas e Ayrton Sena

Plebiscito realizado em 1988 obteve 93% votos favoráveis

Em 1988 houve um Plebiscito e o SIM sagrou-se vencedor, com 93% dos votos, enquanto o NÃO apenas 7%. Porém, deixou de se tornar município por não atingir o número necessário previsto na legislação eleitoral da época. Os atuais defensores do plebiscito da Barra da Tijuca, explicam: “hoje temos um Plano Diretor com todos os requisitos para tornar a região com maior qualidade de vida e segura e o sonho acalentado dos seus moradores é de transformar a região numa Miami brasileira” – assinalam.

Na visão dos dirigentes da associação, a organização do Plebiscito, não providenciou os requisitos básicos da divulgação e a estrutura era elitizada e isolada dos habitantes do entorno da região. Para os organizadores, dessa vez o cenário é outro. A comunicação através dos meios digitais, e realização de Coletivas de Imprensa, funciona como canal aberto para jornalistas, convidados e moradores. São informações, com qualidade de conteúdo, produzido por grupo constituído de técnicos, juristas, ambientalistas, empreendedores, educadores, lideranças comunitárias, jornalistas, entre outros, que atuam na linha de frente das decisões e do plano de trabalho previamente traçado, conforme informa o Manual de Emancipação elaborado pela instituição.

“A Barra vem resistindo as ações de agressão ao seu meio ambiente”

Os problemas começam prejudicando à sua população. Podemos apontar o crucial quando são necessários serviços de saúde de qualidade, obrigando seu cidadão a deslocar-se para cidades vizinhas, que ofereçam boa estrutura na área da saúde.

A luz da verdade a mudança com a criação de um novo Município, não se traduz em mais despesa, ao contrário, muito se economiza. Se por um lado, desafoga a cidade do custo para administrar sua área geográfica, por outro lado, o desmembramento, diminui custos ao executivo e legislativo, com a diminuição do seu efetivo de pessoal, manutenção de prédios públicos, do legislativo municipal e outras obrigações que afetam a administração pública.

Por sua vez, a nova máquina administrativa que vai operar toda estrutura material da nova cidade-município, estará drasticamente reduzida, transparente e controlada de perto pela própria comunidade. Os números cotejados em caso de regiões emancipadas, são alvissareiros. O custo da máquina administrativa reduzida, a proximidade do ente público com o cidadão local, e a constante vigilância aos olhos críticos dos seus moradores, pontuam as vantagens de um novo município. Ganha o cidadão, o estado, e o País. 

A Barra da Tijuca não precisa ser reinventada. Desde do seu núcleo central a periferia, são visíveis os sinais de prosperidade contida, que precisam ser rarefeitos para o benefício da região. Conversando com empreendedores, dirigentes de negócios, o setor imobiliário, lideres comunitários, o comprometido com a conservação do habitat natural, as instituições sérias e voltadas a prestar serviços à altura das reais necessidades da Barra da Tijuca, nota-se uma enorme vocação de continuar investindo, abrindo postos de trabalho, trazendo infraestrutura em todos os segmentos, criando postos de emrpegos e bem estar social.

A Miami brasileira

Precisamos de um modelo atualizado de gestão pública. Pavimentado a luz da capacidade técnica de administradores de núcleos urbanos. Em recente viagem aos Estados Unidos, tive a oportunidade de conhecer dezenas de cidades, onde a gestão pública é ordenada, fluente, e ágil, atendendo com plenitude todos os setores da vida pública, independente da vontade política, e sim pela própria estrutura administrativa imposta pelo arcabouço legal, que prima pela qualidade de vida da população.

Quando falamos em transformar a Barra da Tijuca na Miami brasileira, vislumbramos, a possibilidade da abertura de milhares de postos de trabalho, gestão moderna, sistema digital que facilita o acesso a informação dos atos públicos, aos serviços essenciais, melhora na saúde, transporte, segurança e a captação de recursos com investimentos de empresas nacionais e internacionais. Pontuado pelo setor financeiro e turismo, que lideram o ranking dos negócios do setor terciário, que mais empregam mão-obra no planeta. Isso acrescido de uma revitalização da mobilidade urbana, dando suporte a toda região emancipada. (Imagem: Internet).

ROBERTO MONTEIRO PINHO - jornalista, escritor, ambientalista, influencer, CEO em jornalismo Investigativo, presidente da Associação Nacional e Internacional de Imprensa - ANI. Associação Emancipacionista da Região da Barra da Tijuca AP4.2. Membro da Federação das Academias de Letras do Brasil-ALB. Técnica em Mediação e Arbitragem. Escreve para Portais, sites, titular de blog de notícias nacionais e internacionais. Autor da obra: Justiça Trabalhista do Brasil (Edit, Topbooks), e dos livros: “Os inimigos do Poder”, e “Manual da Emancipação”.